Áreas de Atuação

CIVIL E EMPRESARIAL

O escritório Alexandre Andreani Advogados Associados presta serviços, em caráter preventivo e contencioso, nos ramos do Direito Civil e de assessoramento empresarial, seja no âmbito extrajudicial ou judicial. A atuação civil e empresarial engloba, dentre outras áreas:

    Direito Societário;
    Direito Bancário;
    Direito Médico;
    Direito Imobiliário;
    Direito Administrativo;
    Direito Penal Empresarial;
    Contratos;
    Responsabilidade Civil por dano material, moral, estético

TRABALHISTA

Alexandre Andreani Advogados Associados atua, em caráter consultivo, preventivo e contencioso, na área trabalhista, prestando serviços de:

    Assessoria preventiva para departamentos de recursos humanos;
    Assessoria consultiva para pessoas físicas, jurídicas e entidades sindicais;
    Auditorias;
    Elaboração de pareceres;
    Assessoria em negociações coletivas do trabalho;
    Elaboração de acordos e convenções coletivas do trabalho;
    Representação e defesa de interesses de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos e judiciais, em todas as instâncias.

FAMÍLIA E SUCESSÕES

O escritório Alexandre Andreani Advogados Associados tem ampla experiência em questões de Direito de Família e na administração de empresas familiares, bem como no âmbito do Direito Sucessório, visando assegurar os interesses relativos à constituição, manutenção, proteção e partilha do patrimônio, tais como:

    Alimentos: pedido de concessão, revisão, exoneração, execução, alimentos gravídicos e obrigações dos avós;
    Casamento/União Estável: regime de bens, pacto antenupcial, guarda e direito de visitas dos filhos e alteração do nome;
    Divórcio: consensual, litigioso ou extrajudicial;
    Partilha de bens: mancomunhão, uso exclusivo de bem comum, sub-rogação, FGTS e verbas rescisórias, acervo societário, edificação em imóvel de terceiros e usucapião familiar;
    Adoção, paternidade socioafetiva, paternidade biológica e reprodução assistida;
    Direito do Idoso;
    Tutela e curatela;
    Inventários: judicial e extrajudicial;
    Testamentos: público ou particular;
    Planejamento familiar e sucessório;
    Mediação familiar.

CONSUMIDOR

Alexandre Andreani Advogados Associados atua, em caráter preventivo, no sistema de proteção legal e contencioso contra abusividades e ilegalidades nas relações de consumo e de assessoramento empresarial, seja no âmbito extrajudicial ou judicial. A atuação consumerista engloba, dentre outras aspectos:

    Responsabilidade pelo fato do produto - acidentes de consumo;
    Responsabilidade pelo vício do produto ou serviço;
    Contratos de adesão;
    Análise e revisão de contratos - cláusulas abusivas;
    Venda casada;
    Propaganda abusiva e enganosa;
    Direito de arrependimento;
    Envio de produto ou serviço sem solicitação prévia;
    Inclusão indevida no SPC e SERASA;
    Declaratórias de inexigibilidade de crédito e de inexistência de relação jurídica;
    Obrigações de fazer e de não fazer.

AMBIENTAL

A par da importância do Direito Ambiental nos dias atuais e ciente de sua influência no processo decisório das empresas, prestamos assessoria auxiliando nossos clientes nas questões referentes à legislação ambiental, tanto no âmbito administrativo quanto judicial.
A atuação ambiental engloba, dentre outros aspectos:

    Consultoria preventiva. Acompanhamento de Processo Penal Ambiental e Processo Administrativo em órgãos competentes, inclusive nas defesas administrativas e de natureza judicial;
    Busca constante de meios preventivos e seguros contra possíveis motivos de desapropriações para fins de reforma agrária;
    Acompanhamento de empresas na elaboração do licenciamento ambiental e compilação de todas as legislações ambientais em que cada atividade estiver inserida, a fim de se evitar multas ambientais;
    Representação do Cliente perante órgãos oficiais gestores do Meio Ambiente e Ministério Público, em incidentes de procedimentos administrativos;
    Assessoria e acompanhamento para celebração de Termo de Compromisso Ambiental, junto ao órgão ambiental;
    Assessoria e acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC;
    Propositura e defesa em processos judiciais ambientais.

SEGUROS

No Direito Securitário, nossa banca de advocacia atua em caráter contencioso e consultivo, trabalhando em favor do segurado, prestando os serviços de:

    Assessoria jurídica administrativa e contenciosa para segurados;
    Consultoria jurídica para regulação e liquidação de sinistros;
    Pareceres jurídicos administrativos e contenciosos;
    Assessoria nas negociações securitárias e arbitrais;
    Contencioso Judicial, através da propositura de ações de cobrança e/ou execução em desfavor das companhias securitárias, até as instâncias superiores.